
A empresa Labor Fomento Mercantil Ltda. era o verdadeiro centro de comando do esquema de desvio de recursos milionários do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), alvo da Operação Sepulcro Caiado, deflagrada pela Polícia Civil na quarta-feira (30). A empresa está registrada em nome de João Gustavo Ricci Volpato, Luiz Volpato Neto e Augusto Frederico Ricci Volpato.
Segundo as investigações, a Labor Fomento coordenava a criação de litígios fictícios, com partes previamente combinadas e geralmente reincidentes. Esses processos, com valores elevados, tramitavam com agilidade incomum, chegando a ser concluídos em menos de um ano. Após supostas conciliações, acordos eram homologados por juízes, frequentemente sem suspeita da fraude.
O grupo então apresentava comprovantes falsos de pagamento, simulando a quitação dos acordos judiciais. Na sequência, servidores da Conta Única vinculavam esses documentos fictícios a valores reais depositados por terceiros em juízo, redirecionando ilegalmente os recursos para os processos forjados.
Somente em quatro ações já identificadas, os desvios somaram R$ 2,2 milhões:
- Processo 1038050-79.2017.8.11.0041 (3ª Vara Cível de Cuiabá): R$ 178.675,54
- Processo 1006314-09.2018.8.11.0041 (4ª Vara Especializada em Direito Bancário): R$ 187.617,08
- Processo 1020890-07.2018.8.11.0041 (4ª Vara Cível): R$ 911.244,41
- Processo 1028115-78.2018.8.11.0041 (3ª Vara Especializada em Direito Bancário): R$ 953.280,26
Os casos apresentam fortes semelhanças: as mesmas partes, os mesmos advogados e a repetição dos métodos ilegais. A maior parte das fraudes ocorreu entre 2018 e 2019, período anterior à modernização do sistema de depósitos judiciais do TJMT, que passou a exigir vinculação automática dos valores aos processos em 2023.
A Polícia Civil e o Tribunal de Justiça continuam apurando a extensão do prejuízo, que já ultrapassa R$ 20 milhões. Estão na mira da investigação três servidores do TJMT, onze advogados — entre eles Rodrigo Marinho, conselheiro da OAB-MT, que foi preso —, além dos sócios da Labor Fomento.
A possibilidade de envolvimento direto ou indireto de magistrados e outros servidores também está sendo analisada. A empresa Labor Fomento Mercantil permanece no centro das apurações.