Foto: Copel
Quatro entidades civis protocolaram uma denúncia na Organização das Nações Unidas (ONU) alertando para o risco de rompimento da barragem da Usina Hidrelétrica Colíder, no Rio Teles Pires, em Itaúba, a 599 km de Cuiabá. O documento foi encaminhado ao Departamento de Direitos Humanos à Água Potável e Saneamento e pede ação urgente diante do que classificam como “risco iminente de um desastre de proporções catastróficas”.
A denúncia ocorre em meio a alertas do Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT), que identificou falhas estruturais no sistema de drenagem da barragem e chegou a recomendar a desativação da usina, caso não houvesse alternativa para garantir a segurança da estrutura.
A Axia, atual detentora da usina — antes administrada pela Eletrobras — afirmou ao g1 que “adota todas as medidas necessárias para garantir a segurança das pessoas, do meio ambiente e do empreendimento”. A empresa disse ainda que adquiriu a usina em maio deste ano e que trabalha “para restabelecer a usina ao seu estado normal o mais rapidamente possível”.
No documento, as entidades destacam que o Rio Teles Pires é um dos rios mais afetados por empreendimentos hidrelétricos na Amazônia. Em menos de uma década, quatro grandes usinas — Sinop, Colíder, Teles Pires e São Manoel — foram instaladas na bacia, “convertendo corredeiras e cachoeiras em uma sequência de reservatórios” e deixando um “rastro de impactos sociais e ambientais denunciado há anos”.
As organizações solicitam que o relator da ONU cobre do Estado brasileiro medidas imediatas para evitar um colapso da estrutura e responsabilizar os agentes envolvidos. Entre as recomendações estão:
- Desativação imediata da UHE Colíder, conforme pedido do MP-MT, até que uma auditoria independente ateste a segurança da barragem e haja reparação integral dos danos socioambientais.
- Elaboração de um Plano de Descomissionamento da usina, com participação das comunidades atingidas e recuperação da bacia do Teles Pires.
- Criação de sistemas de alerta e evacuação eficazes para moradores abaixo do reservatório.
- Revisão das licenças das quatro hidrelétricas do Teles Pires, condicionando sua continuidade a uma avaliação ambiental integrada e à consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas.
- Adoção de medidas urgentes de reparação aos povos indígenas, incluindo demarcação de territórios, proteção de locais sagrados e garantia de segurança alimentar e cultural.
O documento é assinado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens de Mato Grosso (MAB/MT), Instituto Coletivo Proteja, Associação Indígena DACE, do povo Munduruku, e Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad).
