Redação 
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Falta de efetivo e segurança precária favorece crime organizado nas prisões; destaca sindicato dos policias penais
O sistema prisional de Mato Grosso vive uma situação de colapso. A fuga de duas detentas de alta periculosidade da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, reacendeu o alerta para um problema que, segundo os policiais penais, é fruto da negligência histórica do poder público.
De acordo com o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado (SINDSPPEN-MT), a unidade, que abriga 360 custodiadas e mais 110 detentos em trabalho interno – incluindo 52 presos da Penitenciária Central do Estado (PCE) – funciona com apenas nove policiais penais por plantão. A proporção, de quase 60 presos para cada servidor, viola de forma flagrante as diretrizes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que determina um máximo de cinco custodiados por agente para assegurar condições mínimas de segurança.
O sindicato denuncia que os servidores atuam sob riscos extremos, sem equipamentos adequados, com sistemas de monitoramento obsoletos e efetivo insuficiente. “Ainda assim, cumprem seu dever com profissionalismo exemplar. É inaceitável que continuem em condições tão precárias”, afirma a entidade em nota oficial.
Entre as medidas urgentes, o SINDSPPEN-MT cobra a convocação imediata dos aprovados no último concurso público, a criação de postos estratégicos, a manutenção dos sistemas de monitoramento e o cumprimento rigoroso dos protocolos operacionais de segurança.
A categoria também rechaça qualquer tentativa de responsabilizar os policiais penais pelas falhas do sistema. “O Estado, ao descumprir sistematicamente as normas e recomendações técnicas, tornou-se cúmplice de um sistema que facilita o avanço do crime organizado, a entrada de ilícitos e a ocorrência de fugas. A segurança penitenciária é obrigação constitucional do Estado e será cobrada como tal”, destaca o sindicato.
O episódio mais recente, na Penitenciária Ana Maria do Couto May, reforça a fragilidade da estrutura penitenciária de Mato Grosso e amplia a pressão para que o governo estadual adote medidas imediatas para conter a crise.
Ana Barros
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