
O ministro Luiz Fux marcou posição logo no início da fase de votos no julgamento da suposta trama golpista em análise no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a sessão, ele interrompeu o relator, Alexandre de Moraes, para avisar que pretende se manifestar de forma separada sobre os pedidos preliminares apresentados pelas defesas.
Essas preliminares, que envolvem questões processuais como tentativas de anular ou suspender a ação penal, já haviam sido apreciadas pela Primeira Turma em etapas anteriores, quando a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi recebida. Na ocasião, a maioria dos ministros entendeu que o STF era competente para julgar o caso e rejeitou os argumentos das defesas.
— Só pela ordem, excelência. Vossa excelência está votando as preliminares; eu vou me reservar o direito de voltar a elas no momento em que apresentar o meu voto. Desde o recebimento da denúncia, por questão de coerência, eu sempre ressalvei ter ficado vencido nessas posições — disse Fux.
O ministro frisou que seguirá a dinâmica do relator, mas voltará ao debate processual em sua manifestação:
— Assim como vossa excelência está indo direto ao voto, eu também vou, mas farei referência às questões processuais quando chegar a minha vez.
Na resposta, Moraes ressaltou que todas as preliminares levantadas até o momento já foram rejeitadas, muitas delas por unanimidade. Ele lembrou ainda que não houve fato novo que justificasse reabrir a discussão:
— Todas as preliminares a que me referi até o momento foram votadas por unanimidade, inclusive com o voto de vossa excelência. A preliminar de incompetência do Supremo Tribunal Federal e, subsidiariamente, da Primeira Turma para processamento e julgamento, também foi afastada no momento do recebimento da denúncia, por maioria de votos.