A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, se manifestou nesta terça-feira (16) sobre a confusão ocorrida durante uma sessão do Tribunal do Júri de Cuiabá, que resultou na interrupção do julgamento do policial civil Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves, acusado de matar o policial militar Thiago de Souza Ruiz.
Em declaração pública, Gisela lamentou o episódio e afirmou que advogados que atuavam no júri relataram supostas violações às prerrogativas da advocacia durante a condução da sessão, presidida pela juíza da 1ª Vara Criminal da Capital, Mônica Catarina Perri Siqueira.
Segundo a presidente da OAB-MT, a entidade foi acionada após reclamações feitas pelos advogados em plenário. “Lamentamos toda essa situação. Durante o exercício da advocacia, na realização de uma sessão do Tribunal do Júri, tivemos advogados que reclamaram de violações às suas prerrogativas. A OAB foi chamada e o Tribunal de Defesa das Prerrogativas foi acionado”, afirmou.
Gisela Cardoso relatou ainda que, ao chegar ao Fórum de Cuiabá, representantes da Ordem teriam sido recebidos de forma desrespeitosa pela magistrada, o que, segundo ela, agravou o impasse institucional. Diante do ocorrido, a OAB-MT mobilizou membros da diretoria, conselheiros, integrantes do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e advogados criminalistas para acompanhar a situação.
A presidente destacou que uma das principais preocupações da entidade foi o suposto cerceamento de acesso de advogados ao Fórum e ao plenário do Tribunal do Júri. Para ela, qualquer restrição desse tipo é ilegal. “O primeiro passo é garantir que a advocacia tenha acesso ao Fórum e ao Tribunal do Júri. Já entrei em contato com o presidente do Tribunal de Justiça e com desembargadores para que essa situação seja resolvida”, declarou.
Gisela informou ainda que, em um segundo momento, a OAB-MT, com apoio da OAB Nacional, irá adotar as medidas cabíveis para apurar eventuais responsabilidades. “A OAB buscará todas as providências necessárias para responsabilizar quem tiver que ser responsabilizado pelas ocorrências registradas durante a sessão do Tribunal do Júri”, disse.
O episódio teve início após a defesa alegar que o advogado Cláudio Dalledone Junior teria sido impedido de concluir sua manifestação em plenário. Ao informar que havia acionado a Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB-MT, o defensor teria recebido uma resposta considerada inadequada, seguida da determinação para retirada dos advogados do local, conforme relatos da advocacia.
Diante do impasse, a sessão do Tribunal do Júri foi suspensa e remarcada para o dia seguinte. Na manhã desta terça-feira, advogados realizaram um ato em frente ao Fórum de Cuiabá em defesa das prerrogativas profissionais.
Até o momento, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso não se manifestou oficialmente sobre o caso.
