Redação 
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Governo avalia fim da obrigatoriedade de autoescola para tirar CNH
O Ministério dos Transportes está prestes a apresentar uma proposta que poderá acabar com a obrigatoriedade da autoescola para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A iniciativa, segundo o secretário-executivo da pasta, George Santoro, já está pronta e aguarda apenas o aval do Palácio do Planalto para ser oficialmente divulgada.
“Estamos com tudo pronto para soltar”, afirmou Santoro, em declaração publicada pela Folha de São Paulo. A ideia é que os candidatos às categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio) não sejam mais obrigados a frequentar um Centro de Formação de Condutores (CFC) para conseguir a habilitação.
Apesar da mudança, o processo de obtenção da CNH continuará exigindo a realização das provas teórica e prática, conforme as normas já existentes do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A medida visa diminuir custos e simplificar o processo de habilitação.
“A principal mudança é a redução de custos e burocracia. Não há perda de qualidade”, garantiu Santoro.
Hoje, o custo médio para tirar a CNH no Brasil é de R$ 3.215,64, dos quais R$ 2.469,35 são pagos às autoescolas e R$ 746,29 em taxas administrativas. Com a possível dispensa da obrigatoriedade do CFC, esses valores poderão cair significativamente, beneficiando especialmente as camadas mais pobres da população.
Se aprovada, a medida será regulamentada por uma resolução do Contran.
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