O governo federal avança na retomada do imposto de importação sobre veículos elétricos, híbridos e painéis solares, com aumento gradual das alíquotas até o limite de 35% em julho de 2026. A decisão representa uma mudança significativa em relação à política adotada desde 2015, quando o Brasil reduziu ou zerou tributos para estimular tecnologias consideradas limpas e atrair investimentos ao setor.
A cobrança foi retomada de forma escalonada a partir de janeiro de 2024. No caso dos veículos totalmente elétricos, a alíquota começou em 10%, subiu para 18% em julho do mesmo ano, chegará a 25% em julho de 2025 e atingirá o teto de 35% em julho de 2026. Veículos híbridos e híbridos plug-in seguem trajetória semelhante, com variações conforme a categoria, mas também alcançando o percentual máximo no próximo ciclo.
Críticos da medida afirmam que o aumento dos impostos penaliza o consumidor, encarece produtos e desacelera a modernização da matriz energética brasileira. A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) alerta que a elevação das tarifas pode inviabilizar projetos em andamento e comprometer mais de 25 gigawatts de capacidade instalada, além de cerca de R$ 97 bilhões em investimentos e milhares de empregos no setor.
Segundo a entidade, o impacto direto será sentido no bolso da população, com o encarecimento da energia solar e a desaceleração de projetos de geração distribuída, que vinham contribuindo para a redução da conta de luz. Para o segmento, a decisão vai na contramão do discurso ambiental e da busca por maior competitividade.
Por outro lado, representantes da indústria nacional defendem o aumento das tarifas. Entidades como a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) argumentam que a medida é necessária para proteger fabricantes brasileiros da concorrência de produtos importados subsidiados, especialmente de países asiáticos. O setor sustenta que, sem algum nível de proteção, a indústria local não teria tempo suficiente para se estruturar e competir em igualdade de condições.
O debate expõe uma contradição no discurso oficial. Enquanto o governo reforça compromissos com a transição energética e a sustentabilidade, opta por elevar impostos sobre tecnologias consideradas estratégicas, freando investimentos e repassando o custo ao consumidor final. Na prática, o impacto chega tanto ao preço dos veículos elétricos quanto à conta de luz, ampliando o peso das decisões econômicas sobre o orçamento das famílias brasileiras.
