Após semanas de impasse e sucessivas revisões técnicas, o governo federal confirmou nesta terça-feira (28) a liberação de R$ 12 bilhões em crédito destinados à renegociação de dívidas rurais. A decisão foi oficializada no Diário Oficial da União e amplia para 1.436 o número de municípios habilitados, atendendo produtores afetados por perdas climáticas nos últimos anos.
A linha de crédito, operacionalizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e autorizada pela Medida Provisória 1.314/2025, oferece taxas de juros entre 6% e 10% ao ano, com prazo de pagamento de até nove anos e condições especiais para regiões em situação de calamidade ou emergência.
Segundo o BNDES, desde o dia 16 de outubro os pedidos podem ser feitos em 47 instituições financeiras credenciadas. Os critérios de enquadramento seguem metodologia da Pesquisa Agrícola Municipal (PAM) do IBGE. O banco informou ainda que divulgará um balanço das operações já contratadas e que os recursos não utilizados serão redistribuídos em até 60 dias, conforme regras do Conselho Monetário Nacional (CMN).
A ampliação da lista de municípios beneficiados foi um dos principais pontos reivindicados pelo setor. O novo rol inclui cidades que registraram perdas mínimas de 20% na produção agrícola, com destaque para o Rio Grande do Sul, onde a sucessão de emergências climáticas tornou mais flexível o acesso ao crédito.
Para lideranças do agronegócio, a medida representa um alívio financeiro e uma oportunidade de recomposição das cadeias produtivas. “A liberação dos recursos traz estabilidade e condições reais de retomada aos produtores mais afetados”, avaliam entidades ligadas ao setor.
