
O governo dos Estados Unidos, sob a presidência de Donald Trump, enviou um duro recado ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o ministro Alexandre de Moraes decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em nota divulgada nesta segunda-feira (5), o Bureau para Assuntos do Hemisfério Ocidental condenou a decisão de Moraes e alertou que “responsabilizará todos aqueles que colaborarem ou facilitarem condutas sancionadas”.
A declaração indica que os demais ministros da Primeira Turma do STF, que irão julgar a manutenção ou revogação da prisão nesta terça-feira (6), poderão ser alvo de sanções caso acompanhem o voto de Moraes. A nota reforça o tom de pressão ao mencionar que os Estados Unidos já adotaram medidas semelhantes ao incluir Moraes na chamada Lei Magnitsky — legislação que prevê punições a autoridades estrangeiras envolvidas em violações de direitos humanos e corrupção.
A 1ª Turma do STF é composta por cinco ministros: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. Entre eles, apenas Fux não tem histórico de alinhamento com os votos que têm sido majoritariamente desfavoráveis a Bolsonaro.
Nos bastidores da Corte, a nota de Washington foi recebida com apreensão. A movimentação do governo Trump é considerada uma interferência inédita na autonomia do Judiciário brasileiro e pode gerar uma crise diplomática entre os dois países.
A expectativa é de que o julgamento desta terça-feira defina o futuro imediato de Bolsonaro, que está em prisão domiciliar por decisão monocrática de Moraes. O caso envolve investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.
O Palácio do Planalto e o Itamaraty ainda não se manifestaram sobre o comunicado oficial da Casa Branca.