
Um homem foi multado em R$ 1,5 mil e teve o carro apreendido após ser flagrado descartando lixo de maneira ilegal em um terreno próximo à Ponte de Ferro, em Cuiabá, nesta segunda-feira (31). Além da infração ambiental, ele também estava dirigindo de forma irregular, segundo a Prefeitura de Cuiabá.
Os fiscais da prefeitura flagraram o motorista despejando resíduos de limpeza de terreno, como pedaços de galhos, árvores e folhas. Durante a abordagem, foi constatado que ele não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH), os documentos do veículo estavam vencidos e a carretinha acoplada ao carro não possuía documentação regular para circulação.
Diante das irregularidades, o motorista foi encaminhado à Delegacia Ambiental, onde recebeu autuação por ato lesivo à conservação da limpeza urbana. O carro e a carretinha foram removidos para o pátio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). Para recuperá-los, o proprietário precisará quitar a diária do pátio, as multas de trânsito em atraso, o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o licenciamento do veículo.
A fiscalização foi intensificada devido à prorrogação do decreto de situação de emergência na saúde pública em Cuiabá, em razão do aumento expressivo de casos de dengue, zika e chikungunya. Com isso, qualquer fiscal que constatar a infração em terreno baldio pode aplicar a autuação imediatamente, sem necessidade de notificação prévia. Após o auto de infração, o proprietário do terreno tem um prazo de 10 dias para apresentar defesa junto à Prefeitura de Cuiabá.