
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a minuta de um novo projeto de lei que propõe anistiar os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A proposta tem como objetivo aliviar as penas aplicadas aos condenados pela invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Segundo aliados de Bolsonaro, o novo texto é mais enxuto e moderado que os projetos anteriores, e foi redigido com o objetivo de aumentar sua viabilidade política no Congresso e reduzir o risco de questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são dos portais Metrópoles e Poder360.
Bolsonaro deve se reunir na próxima semana com líderes da bancada e com os deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Zucco (PL-RS) para discutir os detalhes da proposta e definir a estratégia para sua tramitação.
A proposta de anistia tem gerado controvérsias desde o início das discussões no Legislativo. Projetos anteriores foram duramente criticados por amplo alcance, incluindo desde os participantes diretos das ações até financiadores e articuladores políticos. Agora, o foco parece ser o de apresentar um texto mais técnico e politicamente aceitável, buscando uma solução que contemple a base bolsonarista sem acirrar ainda mais os ânimos entre os Poderes.
O movimento reforça a tentativa de parte do Congresso em reabrir o debate sobre as punições dos atos antidemocráticos, mesmo após mais de um ano das condenações proferidas pelo STF, que segue acompanhando de perto qualquer avanço nesse tipo de proposta legislativa.