
Deputado Gilberto Cattani (PL) e deputada Edna Sampaio (PT)
O impasse sobre quem comandaria os trabalhos voltados ao enfrentamento ao feminicídio em Mato Grosso chegou ao fim. O presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Max Russi (PSB), anunciou nesta quarta-feira (10) a criação de duas frentes de atuação: uma comissão especial presidida pelo deputado Gilberto Cattani (PL) e uma câmara temática liderada pelas deputadas Edna Sampaio (PT), Janaina Riva (MDB) e Sheila Klener (PSDB).
A decisão foi tomada após reuniões entre os parlamentares envolvidos e buscou conciliar dois requerimentos distintos. O de Cattani, apresentado primeiro e aprovado em plenário, garantia a ele a presidência da comissão. Já Edna defendia uma composição exclusivamente feminina para conduzir o tema.
“Cattani vai presidir a comissão, liderar esse processo de investigação e análise. Paralelamente, a deputada Edna, junto com Janaina e Sheila, vão criar uma câmara temática para discutir orçamento, realizar oitivas e trabalhar políticas públicas para o enfrentamento à violência contra a mulher”, explicou Max Russi.
O presidente da ALMT afirmou ainda que tentou ampliar o protagonismo feminino na comissão de Cattani, sugerindo que Janaina Riva assumisse a relatoria. O parlamentar, porém, optou por manter a prerrogativa regimental de conduzir o colegiado. “É um direito dele, e o regimento dá essa prerrogativa”, completou.
Fiscalização de leis
Na mesma sessão, os deputados aprovaram um requerimento que cobra do Governo do Estado informações sobre a implementação de leis já sancionadas para o combate à violência contra a mulher. O objetivo é que tanto a comissão especial quanto a câmara temática acompanhem o cumprimento efetivo dessas medidas.
“Mais do que a resposta desse requerimento, o que queremos é a efetiva aplicação das leis aprovadas pela Assembleia Legislativa”, concluiu Russi.