Juiz é aposentado compulsoriamente por furtar imagem sacra; veja vídeo

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu, na última segunda-feira (13), aposentar compulsoriamente o juiz João Carlos de Souza Correa, acusado de furtar uma imagem sacra em um antiquário na cidade histórica de Tiradentes, em Minas Gerais. A decisão foi tomada durante sessão do Órgão Especial da Corte, com 16 votos a favor da penalidade disciplinar.

O caso remonta a 2014, mas só veio à tona anos depois, a partir de uma denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Câmeras de segurança do estabelecimento teriam registrado o magistrado retirando a peça sem pagamento. A Corregedoria do TJ-RJ instaurou processo administrativo disciplinar em 2021, após a abertura de inquérito pela Polícia Civil mineira, que confirmou a autoria com base nas imagens.

João Carlos foi intimado a depor por carta precatória, mas não compareceu. Por conta da prerrogativa de foro, o caso foi remetido ao Judiciário fluminense.

Durante o julgamento no TJ-RJ, o relator do processo, desembargador José Muiños Piñeiro Filho, votou por uma punição mais branda — censura —, argumentando que a eventual responsabilização criminal já estaria prescrita. No entanto, a maioria dos integrantes do Órgão Especial seguiu o voto divergente da desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, que defendeu a aposentadoria compulsória como punição mais adequada à gravidade dos fatos.

João Carlos de Souza Correa já era uma figura conhecida por outro episódio controverso: em 2013, ele deu voz de prisão a uma agente de trânsito que o multou por dirigir um carro sem placa e sem documentos, também no Rio de Janeiro. O caso teve ampla repercussão nacional e foi interpretado por diversos setores da sociedade como um abuso de autoridade.