Redação 
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A juíza Tatiana dos Santos Batista, da comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade (a 521 km de Cuiabá), está sendo investigada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por supostas falhas na condução dos processos judiciais sob sua responsabilidade e por ausências não autorizadas da comarca onde atua.
A sindicância foi aberta no dia 31 de março por determinação do corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, após um processo de correição presencial e remota realizado na unidade judiciária da comarca.
Segundo o relatório da correição, foram identificadas diversas anomalias procedimentais e operacionais que levantaram a necessidade de uma apuração mais aprofundada. Entre os principais problemas apontados estão os chamados “despachos balão” – decisões genéricas, que não impulsionam efetivamente os processos e servem para mascarar a falta de andamento das ações judiciais.
Além disso, o relatório revelou um acúmulo expressivo de processos parados: mais de 2 mil ações em tramitação, sendo que aproximadamente 1.347 ainda estão na fase de conhecimento.
Outro ponto grave apurado pela correição diz respeito à frequente ausência da juíza da comarca, supostamente sem autorização do TJMT. Conforme o documento, há relatos de que a magistrada passa a maior parte do tempo fora de Mato Grosso, o que pode configurar violação de dever funcional.
O relatório também aponta deficiências na gestão da unidade judiciária, como o baixo número de audiências de instrução realizadas, reagendamentos excessivos em curtos períodos e a realização de audiências de custódia de forma virtual, contrariando diretrizes da Justiça estadual.
A sindicância irá investigar os seguintes pontos:
- Despachos genéricos e sem impulsionamento processual;
- Processos pendentes de envio ao gabinete;
- Processos aguardando agendamento de audiências;
- Ações paralisadas no SEEU por tempo excessivo;
- Baixo número de audiências de instrução;
- Realização de audiências de custódia por videoconferência;
- Ausência da juíza da comarca sem autorização do TJMT.
Com base nesses indícios, a Corregedoria busca apurar se houve descumprimento de normas internas e do Código de Ética da Magistratura Nacional. A juíza poderá ser responsabilizada administrativa e disciplinarmente, dependendo do resultado da apuração.
