Redação 
Justiça mantém bloqueio de bens de ex-vereador de Cuiabá investigado por ligação com facção criminosa
Redação 
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve o bloqueio dos bens do ex-vereador de Cuiabá, Paulo Henrique Figueiredo (MDB), investigado na Operação Ragnatela – Publicare, deflagrada em setembro de 2024. A decisão foi unânime e seguiu o voto do relator, desembargador Luiz Ferreira da Silva.
Segundo as investigações, Paulo Henrique teria atuado como interlocutor entre o Comando Vermelho e agentes públicos, em troca de vantagens financeiras. O Ministério Público aponta que ele facilitava a concessão de licenças e alvarás mediante pagamento de propina, além de movimentar recursos incompatíveis com sua renda declarada.
Entre os bens bloqueados estão dois veículos registrados em nomes de terceiros, uma chácara e R$ 1 milhão em uma conta vinculada a José Marcio Ambrósio Vieira — apontado como “laranja” do ex-parlamentar e tio da atual esposa dele, Luany Vieira. Um dos carros, um Renault Sandero, está no nome de José Marcio; o outro, um Jeep Compass, pertence formalmente a Maria Edinalva Ambrosio Vieira, irmã dele.
Na decisão, o desembargador Luiz Ferreira destacou que há indícios claros de ocultação patrimonial, o que justifica a manutenção da medida cautelar. “Trata-se de estratégia comum em crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa. O bloqueio é essencial para evitar a frustração da aplicação da lei penal e garantir possível ressarcimento aos cofres públicos”, afirmou.
O relator também reforçou que, nesse estágio das investigações, não é necessária a comprovação definitiva da origem ilícita dos bens, bastando indícios sólidos de dissimulação e incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada pelo investigado.
A análise da movimentação bancária revelou depósitos feitos em terminais de autoatendimento, abaixo dos valores exigidos para identificação, o que dificultou o rastreamento da origem do dinheiro. Posteriormente, esses valores eram transferidos via PIX para diversos destinatários, incluindo servidores públicos.
Paulo Henrique Figueiredo foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. A investigação continua em andamento.
