
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, negar a progressão do regime fechado para o semiaberto ao criminoso Renildo Silva Rios, conhecido como “Negão”. A sessão ocorreu na tarde desta terça-feira (25), seguindo o voto do relator, desembargador Marcos Machado.
Renildo é apontado como um dos fundadores do Comando Vermelho no estado e cumpre pena de mais de 78 anos de prisão pelos crimes de furto, roubo, tráfico de drogas e associação para o tráfico. Sua defesa foi feita pelo advogado e ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro, que argumentou que a progressão já havia sido alcançada em outubro de 2022.
Durante a sessão, Nefi Cordeiro alegou que os argumentos utilizados para negar a progressão seriam inidôneos, incluindo informações de inteligência da Segurança Pública e notícias de jornais sobre a suposta liderança de Renildo na facção. Ele também destacou a ausência de provas que indiquem tentativa de fuga ou contato com outros membros do grupo criminoso.
No entanto, o desembargador Marcos Machado justificou sua decisão citando jurisprudência do STJ, que impede a progressão de regime para integrantes de organizações criminosas. Ele ressaltou que Renildo foi alvo de três investigações por crimes relacionados ao Comando Vermelho nos últimos seis anos, sendo a mais recente em 2023.
Diante dos elementos apresentados, a Justiça manteve Renildo Silva Rios no regime fechado, reforçando a gravidade dos crimes praticados e seu papel dentro da facção criminosa.
Justiça nega progressão de regime a fundador do Comando Vermelho em MT
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, negar a progressão do regime fechado para o semiaberto ao criminoso Renildo Silva Rios, conhecido como “Negão”. A sessão ocorreu na tarde desta terça-feira (25), seguindo o voto do relator, desembargador Marcos Machado.
Renildo é apontado como um dos fundadores do Comando Vermelho no estado e cumpre pena de mais de 78 anos de prisão pelos crimes de furto, roubo, tráfico de drogas e associação para o tráfico. Sua defesa foi feita pelo advogado e ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro, que argumentou que a progressão já havia sido alcançada em outubro de 2022.
Durante a sessão, Nefi Cordeiro alegou que os argumentos utilizados para negar a progressão seriam inidôneos, incluindo informações de inteligência da Segurança Pública e notícias de jornais sobre a suposta liderança de Renildo na facção. Ele também destacou a ausência de provas que indiquem tentativa de fuga ou contato com outros membros do grupo criminoso.
No entanto, o desembargador Marcos Machado justificou sua decisão citando jurisprudência do STJ, que impede a progressão de regime para integrantes de organizações criminosas. Ele ressaltou que Renildo foi alvo de três investigações por crimes relacionados ao Comando Vermelho nos últimos seis anos, sendo a mais recente em 2023.
Diante dos elementos apresentados, a Justiça manteve Renildo Silva Rios no regime fechado, reforçando a gravidade dos crimes praticados e seu papel dentro da facção criminosa.