Redação 
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Justiça Suspende Processo Eleitoral da Associação do Shopping Popular de Cuiabá e Exige Prestação de Contas
A Justiça de Cuiabá suspendeu, nesta quinta-feira (24), o processo eleitoral da Associação do Shopping Popular, que estava marcado para ocorrer na próxima segunda-feira (28). A decisão, proferida pelo juiz Pierro de Faria Mendes, da 5ª Vara Cível, determina a imediata paralisação da eleição até que o atual presidente, Misael Galvão, preste contas detalhadas sobre a gestão da associação. Caso a prestação de contas não seja realizada, todos os atos administrativos realizados nas próximas assembleias poderão ser considerados nulos.
Na decisão, o magistrado destaca que a prestação de contas deve ser comprovada nos autos, seja por meio de contestação ou petição avulsa, e que a não observância dessa determinação poderá invalidar o processo eleitoral e as deliberações futuras.
A Associação dos Camelôs do Shopping Popular, por meio de nota, afirmou que ainda não foi oficialmente notificada sobre a decisão judicial, mas que, assim que tiver ciência da mesma, tomará todas as providências cabíveis com total transparência e responsabilidade institucional.
O Caso
A decisão judicial está relacionada a uma ação movida por uma associada da entidade, representada pela advogada Marcela Florência Camargo. A associada solicita a prestação de contas da associação e impugna atos administrativos da atual gestão. Ela menciona, entre outros pontos, o incêndio ocorrido no Shopping Popular em julho de 2024, que resultou na perda de mercadorias e bens dos associados, e na descoberta de que a associação não possuía seguro para cobrir os danos. Segundo a associada, a atual gestão da entidade deixou de criar uma reserva financeira adequada, apesar de uma receita mensal significativa oriunda das contribuições dos associados.
Além disso, a associada questiona o rateio de um débito de mais de R$ 1 milhão entre os 625 associados, uma medida que, segundo ela, foi tomada sem a aprovação da Assembleia Geral, contrariando as normas do estatuto da entidade.
A Decisão Judicial
O juiz Pierro de Faria Mendes ressaltou que, em reunião realizada em novembro de 2024, os associados expressaram insatisfação com a gestão e solicitaram a anulação de atos administrativos considerados contraditórios. O magistrado também observou que há indícios de que a atual diretoria não representa a real vontade dos membros da associação, o que comprometeria a legitimidade de futuras deliberações.
A decisão impede que o processo eleitoral prossiga até que as questões financeiras e administrativas da gestão atual sejam esclarecidas, visando garantir maior transparência e evitar prejuízos adicionais aos associados.
Nota à imprensa
Associação dos Camelôs do Shopping Popular informa que não foi formalmente intimada acerca de decisão judicial relacionada ao tema. Assim que isso ocorrer, todas as providências cabíveis serão adotadas, com total transparência e responsabilidade institucional.
Por fim, diante do término do mandato da atual gestao e com a suspensão das eleições marcadas para o próximo dia 28/04, a entidade manifesta sua preocupação com o risco de vacância administrativa num momento frágil de sua reconstrução. A manutenção do funcionamento regular da Associação é essencial para assegurar a proteção dos direitos e interesses dos associados.
Reiteramos nosso compromisso com a transparência, a legalidade e o respeito à governança democrática.
Assessoria de comunicação Associação dos Camelôs do Shopping Popular de Cuiabá
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