
Os advogados Pérsio Landim e Raphael de Freitas Arantes foram nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar os cargos de juízes-membros titulares do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). As nomeações foram oficializadas na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial da União.
Será a terceira passagem de Pérsio Landim pela Corte Eleitoral mato-grossense. Ele já exerceu a função em dois mandatos consecutivos, entre 2020 e 2022 e, posteriormente, de 2022 a 2024. Desta vez, Landim irá substituir o juiz-membro Eustáquio Inácio de Noronha Neto, cujo mandato foi encerrado recentemente.
Raphael Arantes, por sua vez, estreia na composição do TRE-MT. Nomeado para seu primeiro biênio, ele ocupará a vaga deixada por Jackson Francisco Coleta Coutinho, que completou seu segundo mandato em maio deste ano.
Os nomes de Landim e Arantes foram escolhidos após processo de formação de listas tríplices realizado pelo próprio Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso em abril e agosto de 2024. As indicações, posteriormente, foram encaminhadas à Presidência da República, que oficializou as nomeações.
O TRE-MT é responsável por conduzir, organizar e fiscalizar as eleições no estado, além de julgar questões eleitorais de sua competência. O mandato de juiz-membro titular na Corte tem duração de dois anos, com possibilidade de recondução por igual período.