
A Meta, empresa responsável por redes sociais como Facebook e Instagram, entrou em atrito com o Supremo Tribunal Federal (STF) ao se recusar a cumprir integralmente uma determinação do ministro Alexandre de Moraes. A ordem exigia a entrega de dados de usuários acusados de divulgar ofensas e ameaças contra Moraes e o ex-ministro da Justiça Flávio Dino.
O ministro havia determinado que plataformas digitais, incluindo Meta, X (antigo Twitter), TikTok e YouTube, repassassem informações cadastrais de perfis suspeitos de ataques virtuais a Dino e ao delegado da Polícia Federal Fábio Shor, responsável por investigações sensíveis. O prazo para cumprimento da medida era de 48 horas.
Em resposta, a Meta afirmou que três das contas citadas estão associadas a usuários localizados fora do Brasil, estando, portanto, fora do alcance da jurisdição nacional. A empresa alegou que a entrega dos dados nesses casos poderia violar legislações internacionais de proteção à privacidade.