Redação 
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Ministério do Trabalho multiplica repasses a ONGs; contratos somam R$ 132 milhões em 2024
Um levantamento exclusivo da Folha de S.Paulo, divulgado nesta segunda-feira (5), revelou que os contratos do Ministério do Trabalho com ONGs e entidades da sociedade civil aumentaram de forma expressiva no último ano: passaram de R$ 25 milhões em 2023 para R$ 132 milhões em 2024. A maior parte dos repasses foi viabilizada por meio de emendas parlamentares impositivas.
Entre as entidades que mais receberam recursos está a Unisol Brasil (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários), com R$ 17,6 milhões. Desses, R$ 15,8 milhões foram destinados a projetos em Roraima, como apoio a catadores e remoção de resíduos da Terra Indígena Yanomami. Fundada com apoio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a Unisol tem sede em São Bernardo do Campo (SP) e não respondeu aos questionamentos da reportagem.
Procurado, o Ministério do Trabalho justificou o aumento nos convênios pela “retomada de políticas públicas” e alegou que os contratos foram firmados após chamada pública, com seleção feita por banca técnica. Segundo a pasta, a escolha das entidades beneficiadas pelas emendas é de responsabilidade dos parlamentares.
A reportagem também aponta que quatro das dez ONGs que mais firmaram contratos com o ministério têm vínculos com o movimento sindical. A que mais recebeu foi o Instituto de Políticas Públicas Brasil Digital, com R$ 36,1 milhões em dez convênios financiados pela bancada do Tocantins. A Controladoria-Geral da União (CGU) investigou quatro desses acordos e identificou “indícios de combinação de propostas” e descumprimento parcial de metas, estimando prejuízo de pelo menos R$ 1,6 milhão aos cofres públicos.
De acordo com a CGU, os mecanismos de controle adotados pelo ministério foram considerados “incipientes”. A pasta afirmou que os repasses ao Instituto Brasil Digital estão suspensos até nova análise dos órgãos de controle.
A segunda entidade com mais recursos é o Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social, que firmou contratos que somam R$ 25,9 milhões. A instituição foi declarada inidônea pelo Ministério das Mulheres após investigação da CGU, o que a impede de assinar novos convênios com o governo federal. Entre as irregularidades apontadas estão falta de transparência e descumprimento de obrigações contratuais.
O caso reacende o debate sobre a necessidade de aprimorar os critérios de fiscalização e transparência na execução de emendas parlamentares, especialmente quando direcionadas ao terceiro setor.
