
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (6) que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba visitas de familiares em sua residência, onde cumpre prisão domiciliar desde segunda-feira (4). A nova decisão permite o acesso de filhos, netos, cunhadas e outros parentes próximos sem a necessidade de autorização prévia do STF.
A flexibilização ocorre dois dias após o próprio Moraes determinar a prisão domiciliar de Bolsonaro, sob a justificativa de que ele descumpriu medidas cautelares impostas em julho. Entre elas, estava a proibição de usar redes sociais diretamente ou por meio de terceiros.
Segundo Moraes, Bolsonaro usou as contas de aliados, como seus filhos parlamentares, para divulgar mensagens que incentivam ataques ao Supremo e defendem intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro. Um exemplo citado é a postagem feita no domingo (3) no perfil do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que trazia um vídeo do ex-presidente direcionado a manifestantes no Rio de Janeiro. A publicação foi apagada horas depois.
“O flagrante desrespeito às medidas cautelares foi tão óbvio que, repita-se, o próprio filho do réu, o senador Flávio Nantes Bolsonaro, decidiu remover a postagem realizada em seu perfil, na rede social Instagram, com a finalidade de omitir a transgressão legal”, escreveu Moraes.
Quando decretou a prisão, o ministro havia determinado que apenas os advogados poderiam ter acesso livre ao ex-presidente, condicionando qualquer outra visita à prévia autorização judicial. A mudança anunciada nesta quarta ocorre em meio à crescente pressão política e mobilizações de parlamentares aliados a Bolsonaro.
Na noite de terça-feira (5), deputados da oposição iniciaram um protesto nas dependências do Congresso Nacional, dormindo no plenário da Câmara e do Senado. A ocupação foi uma forma de contestar a decisão do STF e pedir que o presidente da Câmara, Hugo Motta, paute projetos de interesse da oposição, entre eles a proposta de anistia a Bolsonaro.