O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (7) pela rejeição dos embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, mantendo a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Em seu voto, Moraes afirmou que não há omissão, contradição ou erro material na decisão da Primeira Turma do STF, que condenou Bolsonaro em setembro. Segundo o ministro, os embargos de declaração têm como finalidade esclarecer eventuais dúvidas no acórdão, e não reverter o resultado da sentença.
Com o voto do relator, o julgamento segue agora para análise dos demais ministros da Turma, que devem se manifestar nos próximos dias. A defesa do ex-presidente ainda pode recorrer às instâncias internas do Supremo, embora juristas considerem mínima a possibilidade de alteração da decisão.
O processo faz parte da chamada “trama golpista”, que investiga a atuação de Bolsonaro e de ex-integrantes de seu governo em uma suposta tentativa de invalidar o resultado das eleições de 2022.
