
Saulo Cruz
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou a suspensão imediata da obra e dos serviços para criação de uma sala VIP destinada aos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no Aeroporto Internacional de Brasília. O contrato, com duração de dois anos e valor estimado em R$ 1,5 milhão, prevê espaço exclusivo com acompanhamento pessoal por funcionários, estacionamento privativo e escolta.
A representação foi protocolada pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, que pediu a interrupção da contratação até que sejam avaliadas a economicidade, legalidade e o interesse público da medida. Ele também solicitou que o caso seja encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para possível apuração de eventuais crimes e atos de improbidade administrativa, caso sejam identificadas irregularidades.
Furtado classificou o gasto como “desproporcional”, destacando que o espaço beneficiaria apenas 27 ministros. Segundo ele, o valor inclui não apenas aluguel e manutenção, mas também serviços como transporte privativo e acompanhamento pessoal, mesmo fora de viagens de caráter oficial.
Outro ponto criticado foi a contratação sem licitação, com base em dispensa prevista em lei, mas sem detalhamento dos critérios para escolha da empresa responsável. Para o subprocurador, a falta de transparência compromete a competitividade e a lisura do processo.
O TST justificou o projeto alegando questões de segurança para seus ministros, mas, segundo o representante do MP, não apresentou estudos técnicos ou pareceres que comprovem riscos concretos e iminentes à integridade física das autoridades no atual modelo de embarque e desembarque.