MPE pede cassação da prefeita de Pedra Preta por uso de verba pública em show de Ana Castela

O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou nessa quarta-feira (28) uma ação pedindo à Justiça a cassação dos mandatos da prefeita de Pedra Preta (a 243 km de Cuiabá), Iraci Ferreira de Souza (PSDB), e de seu vice, Lenildo Augusto da Silva (MDB), por supostas irregularidades cometidas com o objetivo de favorecer suas reeleições. A representação foi apresentada à 45ª Zona Eleitoral do município.

Segundo a promotora eleitoral Nathália Moreno Pereira, autora da ação, Iraci Ferreira utilizou R$ 1.050.000,00 em recursos públicos para financiar a 37ª edição da ExpoPedra, realizada em setembro de 2024. O evento teve entrada gratuita e contou com atrações musicais de renome, como a cantora Ana Castela, cujo cachê foi de R$ 650 mil, pagos com verba da Prefeitura.

Durante a festa, a prefeita e o vice teriam se promovido politicamente, aparecendo em fotos e vídeos ao lado dos artistas e pedindo votos ao público. As imagens foram amplamente divulgadas em redes sociais, configurando, segundo o MPE, uso indevido da máquina pública com fins eleitorais.

A promotora também apontou outras irregularidades, como a contratação temporária de pelo menos 29 servidores em pleno ano eleitoral, o que fere a legislação vigente. Ela destacou que não houve justificativa legal para essas contratações e que a prefeita já havia sido condenada anteriormente por prática semelhante.

“Fica claro que houve um planejamento prévio e o uso da estrutura pública para obtenção de vantagem eleitoral, o que causa desequilíbrio na disputa e prejudica a igualdade entre os candidatos”, afirmou Nathália Moreno na representação.

O MPE pede a cassação dos diplomas eleitorais de Iraci e Lenildo, além da aplicação de multa, com base no artigo 73 da Lei nº 9.504/97, que trata dos abusos de poder político e econômico em período eleitoral.

A Justiça Eleitoral ainda não se manifestou sobre o pedido.