O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desencadeou, nesta quinta-feira (4), um duro alerta contra o atual formato das emendas impositivas, mesmo enquanto procurava reafirmar — com firmeza — que não existe uma crise institucional entre os poderes. Na 6ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), ele buscou distinguir divergências de natureza orçamentária de um eventual rompimento com o Legislativo.
Para Lula, o mecanismo de emendas obrigatórias — que destina parte significativa do orçamento federal a pedidos individuais de parlamentares — representa “um grave erro histórico”. Ele argumenta que essa sistemática transfere ao Congresso um controle excessivo sobre os recursos da União, o que, segundo ele, compromete a capacidade do Executivo de direcionar investimentos prioritários, como saúde, educação, ciência e tecnologia.
O presidente deixou claro que considera necessária uma revisão profunda desse sistema. Segundo ele, a correção não virá apenas da vontade do governo, mas de uma renovação política no Congresso — ou seja, de uma mudança nas pessoas que criaram e mantêm esse modelo.
Apesar da crítica severa às emendas, Lula buscou manter o tom conciliador no que diz respeito à relação institucional. Ele reforçou que divergências sobre orçamento ou políticas públicas não devem ser interpretadas como uma ruptura entre Executivo e Legislativo, e que o diálogo com lideranças partidárias permanece aberto.
A declaração marca um momento de tensão refletida publicamente, mas também expõe uma determinação do governo de defender uma reestruturação orçamentária no país. Com a proximidade do ciclo eleitoral de 2026, o recado de Lula lança luz sobre o debate não apenas sobre orçamento, mas sobre o equilíbrio de poder entre Estado e Parlamento — e a necessidade de resgatar transparência na gestão dos recursos públicos.
