
O Ministério de Minas e Energia autorizou a exploração de ouro em diversas áreas localizadas em Nossa Senhora do Livramento, conforme portarias publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26).
A principal beneficiada é a empresa Santa Felicidade Mineração SPE Ltda, que recebeu aval para lavra em múltiplos polígonos no município.
As autorizações contemplam áreas que variam de aproximadamente:
35,02 hectares
40,42 hectares
49 hectares (em diferentes blocos)
49,01 hectares
Com as portarias, a empresa passa a ter direito de explorar economicamente o minério nas áreas indicadas, seguindo as condicionantes ambientais e regulatórias. Na prática, os principais beneficiados são: a empresa mineradora, que obtém o direito de exploração o município, que pode arrecadar CFEM (royalties da mineração) o Estado e a União, via tributos da atividade mineral Especialistas apontam que liberações desse tipo costumam impulsionar a atividade econômica local, mas também acendem alerta para possíveis impactos ambientais, dependendo da escala da operação.
Até o momento, não foram divulgados prazos para início efetivo das atividades nas áreas autorizadas