
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou cautelarmente o desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, após identificar movimentações financeiras consideradas atípicas ao longo de cinco anos. De acordo com a investigação preliminar, o magistrado teria movimentado aproximadamente R$ 15 milhões entre 2019 e 2024, valor muito acima do compatível com seus rendimentos no cargo.
A decisão foi tomada em sessão do órgão de controle, que determinou o afastamento imediato do desembargador das funções jurisdicionais enquanto o procedimento administrativo disciplinar estiver em andamento. O objetivo é garantir que a apuração ocorra sem qualquer interferência.
O relatório do CNJ aponta que as transações realizadas pelo magistrado destoam significativamente do padrão esperado para agentes públicos do Judiciário. As informações detalhadas sobre a origem dos valores ainda não foram divulgadas, mas o volume chamou a atenção dos conselheiros e motivou a abertura do processo.
Com o afastamento, Dirceu dos Santos fica impedido de atuar em julgamentos, despachos e demais atividades da 3ª Câmara de Direito Privado do TJMT até a conclusão das investigações. O caso pode ser encaminhado a outras instâncias caso surjam indícios de irregularidades de natureza penal.
O procedimento segue em sigilo, mas o CNJ reforçou que continuará monitorando movimentações financeiras de magistrados como parte das ações de controle e transparência dentro do Poder Judiciário.