O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na decisão, Moraes afirmou que as instalações da chamada Papudinha, em Brasília, oferecem estrutura adequada para atendimento médico. O ministro também citou como impedimento para a concessão do benefício a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica registrada no ano passado.

 Defesa aponta questões de saúde

A defesa de Bolsonaro argumentou que a unidade prisional não teria condições de oferecer tratamento adequado, destacando que o ex-presidente passou recentemente por cirurgia de hérnia inguinal e apresenta comorbidades decorrentes do atentado a faca sofrido durante a campanha eleitoral de 2018.

Ao analisar o pedido, Moraes rebateu a alegação e declarou que a estrutura disponível atende às necessidades médicas do ex-presidente, inclusive em situações emergenciais.

“As condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, as necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, com múltiplos atendimentos diários, realização de sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa, além de garantir ao réu, em absoluta garantia do princípio da dignidade da pessoa humana”, registrou o ministro na decisão.

 Cumprimento da pena

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal relacionada à trama golpista. Ele cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A ala, conhecida como Papudinha, é destinada a presos com prerrogativas específicas, como policiais, advogados e magistrados.