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Cuiabá, MT
O I Simpósio Segurança Jurídica nas Cadeias Produtivas do Agronegócio começou na noite desta segunda-feira (2), na sede da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), em Cuiabá. O evento reúne representantes do setor produtivo, da academia e do Poder Judiciário para discutir temas estratégicos para o agronegócio.
O encontro, promovido pela Famato, pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar MT), pela Harven Agribusiness School e pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), tem como objetivo debater temas importantes, como licenciamento ambiental, demarcação de terras indígenas, contratos, crédito rural e Reforma Tributária.
Representando o presidente da Famato, Vilmondes Tomain, o gerente jurídico da entidade, Rodrigo Bressani, destacou que o simpósio nasceu da necessidade de aprofundar debates sobre questões sensíveis para o setor.
“É uma construção de muito tempo de trabalho. Temos a necessidade de aprofundar determinados temas que são espinhosos para o agronegócio. A junção da Famato, da Harven Agribusiness School e da Esmagis permite trazer conhecimento e desmistificar assuntos importantes para o produtor rural e para a sociedade. Essa sinergia ajuda a levar mais conhecimento sobre pautas relevantes para o agronegócio”, afirmou.
Representando o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, o desembargador Mário Kono ressaltou a importância da participação do Judiciário em debates ligados ao setor produtivo.
“O Poder Judiciário precisa estar presente em todos os segmentos da sociedade. O agronegócio é a principal atividade econômica de Mato Grosso e grande parte das demandas judiciais envolve o setor. Por isso, é importante discutir capacitação e aperfeiçoamento dentro dessa área”, afirmou.
Kono também destacou que “hoje precisamos buscar soluções conjuntas. A economia não permite mais esperar pela morosidade processual. É necessário avançar em mecanismos que permitam resolver conflitos de forma mais ágil e eficiente, diante da complexidade das relações jurídicas no campo”, pontuou.
A abertura do simpósio contou com a palestra do diretor-geral da Harven Agribusiness School, professor Roberto Fava Scare, que abordou o tema “Direito, Agronegócio e Profissionalização: a educação como pilar para o desenvolvimento contínuo do setor”.
Durante a apresentação, o professor destacou que o Brasil consolidou uma posição estratégica no agronegócio mundial nas últimas décadas, impulsionado principalmente pela evolução tecnológica dentro da porteira.
Apesar do avanço produtivo, Scare disse que os principais desafios do agronegócio brasileiro estão no ambiente institucional e na formação de profissionais qualificados.
“O Brasil cresceu muito no agronegócio nos últimos 30 anos com base na capacidade produtiva e na adoção de tecnologia. Agora precisamos melhorar o ambiente institucional e as regras do jogo para garantir segurança jurídica, estabilidade para investimentos e desenvolvimento sustentável do setor”, afirmou.
A programação do simpósio continua nesta terça-feira (3), com painéis técnicos ao longo do dia, reunindo especialistas para discutir temas jurídicos e institucionais que impactam diretamente as cadeias produtivas do agronegócio. O encerramento está previsto para às 17h.
