O desembargador Froz Sobrinho, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), transferiu R$ 2,8 bilhões em depósitos judiciais para o Banco de Brasília (BRB) por decisão individual, sem consulta prévia ao restante da Corte. Até então, os recursos estavam aplicados no Banco do Brasil. A medida passou a ser debatida internamente após os demais magistrados descobrirem a movimentação nesta semana.

Sobrinho justificou a iniciativa apontando maior rentabilidade no banco do Distrito Federal, com retorno mensal estimado em R$ 15 milhões, em comparação aos cerca de R$ 3 milhões que eram pagos anteriormente. Ele afirmou ainda que assume pessoalmente os riscos da gestão dos valores.

A decisão, no entanto, gerou forte reação de alguns colegas. Durante sessão do Órgão Especial realizada no dia 28 de janeiro, o desembargador Paulo Velten criticou a convocação para discutir a aplicação, ressaltando que a escolha havia sido unilateral e que ele não se sentia responsável pela decisão do presidente.

Controvérsias e contexto

A transferência aconteceu em meio a um contexto de atenção sobre a atuação do BRB no sistema financeiro. A instituição esteve recentemente na mira da Polícia Federal por aportes realizados no Banco Master, que foi posteriormente liquidado pelo Banco Central após suspeitas de fraude bancária. Isso acendeu alertas sobre a solidez e os riscos associados ao banco.

A pressão interna e as dúvidas levantadas sobre a operação colocam em debate a gestão de recursos públicos pelos tribunais e a necessidade de transparência e colegialidade em decisões de grande impacto financeiro.