O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a prisão preventiva de José Acácio Sererê Xavante, investigado por suposta participação e liderança em atos violentos contra a sede da Polícia Federal, ocorridos em dezembro de 2022. A ordem foi encaminhada para cumprimento pela própria PF.

Sererê cumpria prisão domiciliar desde abril do ano passado, com monitoramento por tornozeleira eletrônica. De acordo com informações do processo, o equipamento deixou de transmitir sinal em novembro. A defesa sustenta que ele vive em área rural com dificuldades de acesso à internet, o que poderia ter afetado o funcionamento do dispositivo.

Na decisão, no entanto, Moraes afirmou que o investigado não atendeu às tentativas de contato feitas pela Secretaria de Administração Penitenciária, nem procurou o órgão para regularizar a situação do equipamento. Também teria deixado de comparecer quando convocado. Para o ministro, a conduta caracteriza descumprimento injustificado de medida cautelar.

“Essa circunstância caracteriza o descumprimento injustificado da medida substitutiva da prisão. Nesse contexto, o descumprimento das medidas cautelares pessoais diversas da prisão é causa hábil a autorizar o restabelecimento da custódia preventiva”, registrou Moraes, com base no Código de Processo Penal. A decisão acompanhou manifestação da Procuradoria-Geral da República.

Segundo a PGR, Sererê Xavante teria sido um dos líderes do acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, em 2022, apontado como movimento de pressão por intervenção militar após as eleições presidenciais. Ele também é citado em investigações que relatam participação em manifestações em frente ao Congresso Nacional, ao Aeroporto Internacional de Brasília, à Esplanada dos Ministérios, ao ParkShopping e ao hotel onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava hospedado.

O nome de Sererê ganhou projeção nacional por seu apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro e pela organização de atos políticos na capital federal.