A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a indenizar o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), no valor de R$ 30 mil. A decisão é resultado de declarações feitas pela parlamentar durante a campanha eleitoral de 2024, quando ambos disputaram a Prefeitura de São Paulo.

O processo teve como base uma fala de Tabata em um debate eleitoral, na qual afirmou que o então candidato “rouba e não faz”, além da posterior publicação do trecho em suas redes sociais. Para a Justiça, o conteúdo extrapolou os limites da crítica política e configurou ataque à honra.

Na sentença, o juiz Ronnie Herbert Barros Soares destacou que a deputada utilizou estrategicamente um recorte da fala para ampla divulgação nas redes sociais, alcançando um grande número de seguidores. Segundo o magistrado, a conduta não se enquadra como exercício legítimo da liberdade de expressão, mas sim como afirmação ofensiva sem respaldo probatório.

“A manifestação ultrapassa o campo da crítica política e fere o bom senso, não se tratando de mera sugestão ou questionamento”, afirmou o juiz em trecho da decisão.

Após a condenação, Tabata Amaral informou que irá recorrer da sentença. O caso segue em tramitação judicial, enquanto o debate sobre os limites do discurso político em períodos eleitorais volta a ganhar destaque no cenário nacional.