Redação 
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Parlamentares bolsonaristas travam votações e pedem anistia a condenados de 8 de janeiro
Brasília, 5 de agosto de 2025 — Em uma ofensiva política que promete tensionar ainda mais o cenário institucional, parlamentares da oposição anunciaram nesta terça-feira (5) que irão obstruir todas as votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal até que o Congresso Nacional delibere sobre o que chamam de “pacote da paz”. A proposta inclui três pontos centrais: a concessão de anistia ampla e irrestrita aos condenados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023, o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado.
A medida foi anunciada durante uma coletiva de imprensa em frente ao Congresso, marcada por discursos inflamados de senadores e deputados federais contrários ao governo e às decisões do Supremo Tribunal Federal. Eles criticaram diretamente a ordem de prisão domiciliar contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), expedida pelo ministro Alexandre de Moraes nesta segunda-feira (4), que também determinou a apreensão de celulares e proibiu visitas, exceto de familiares e advogados.
Prisão de Bolsonaro: estopim do confronto
A oposição alega que a prisão domiciliar de Bolsonaro é ilegal e foi determinada “sem fundamento jurídico” ou participação do Ministério Público. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, afirmou que Moraes teria agido de forma autoritária ao tomar uma decisão monocrática.
Segundo o parlamentar, uma transmissão ao vivo publicada em suas redes sociais, em que Bolsonaro aparece durante manifestações no domingo (3), foi interpretada como violação das medidas cautelares. “Fui eu que postei. O presidente não pediu. Não houve burla”, declarou Flávio. Ele defendeu que seu pai está sendo perseguido politicamente e acusou o STF de extrapolar seus limites constitucionais.
Propostas do “pacote da paz”
O principal eixo de pressão da oposição está na anistia aos réus do 8 de janeiro, data em que manifestantes invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília. A proposta em tramitação é o PL 2.858/2022, que perdoaria os envolvidos sob a justificativa de “pacificação nacional”. Os parlamentares alegam que a medida é fundamental para restaurar a confiança na democracia e encerrar o ciclo de perseguições.
Outra bandeira do grupo é o impeachment de Alexandre de Moraes, que segundo os oposicionistas, tem conduzido investigações e prisões com abuso de autoridade e sem respeito ao devido processo legal.
O terceiro ponto do pacote é a PEC 333/2017, que propõe o fim do foro privilegiado por prerrogativa de função para crimes comuns, mantendo a proteção apenas para cinco autoridades: presidente e vice-presidente da República, e os presidentes da Câmara, do Senado e do STF. A proposta já foi aprovada no Senado, mas aguarda votação na Câmara desde 2017.
Clima de ruptura institucional
Para o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), o Brasil vive um “momento de exceção”, com parlamentares sendo investigados por crimes de opinião. Ele criticou o uso do foro privilegiado como ferramenta de intimidação e classificou o atual cenário como uma “subordinação do Legislativo ao Judiciário”.
“A primeira medida desse pacote é o impeachment do Alexandre de Moraes. Ele não tem mais nenhuma capacidade de representar a mais alta Corte deste país”, afirmou Flávio Bolsonaro, reforçando que o movimento de obstrução é uma resposta à “escalada autoritária” promovida pelo Judiciário.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), também presente no ato, disse acreditar que “a anistia será o primeiro passo para a pacificação do país”. Segundo ela, a oposição não recuará enquanto as pautas não forem incluídas na agenda das duas Casas Legislativas.
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