Redação 
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Três indivíduos, entre eles dois pastores, foram condenados a pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos devido a manifestações de ódio contra a comunidade LGBTQIAPN em Mato Grosso. A decisão foi proferida pela 1ª Vara Criminal de Cuiabá, com base na Lei 7.716/89, que tipifica crimes de discriminação ou preconceito.
Os réus — os pastores Gualterney Campos de Morais e Isaque Alves Barbosa, além de um adolescente à época dos fatos — foram responsabilizados por incitar violência e preconceito contra pessoas LGBTQIAPN em vídeos e postagens nas redes sociais. As manifestações ocorreram em 2020, quando os pastores associaram práticas LGBTQIAPN a comportamentos “demoníacos” e “pecaminosos” em eventos religiosos.
O Ministério Público de Mato Grosso ajuizou a ação civil pública, destacando o impacto negativo dessas declarações para a sociedade e a necessidade de responsabilizar os envolvidos. A sentença determinou que cada réu pagasse R$ 100 mil, totalizando R$ 300 mil, a título de danos morais coletivos.
A decisão é considerada um marco na luta contra a intolerância religiosa e a homofobia no estado, sinalizando que manifestações de ódio não serão toleradas e que a justiça está atenta a práticas discriminatórias.
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