Redação 
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Pix na mira do Leão: erros comuns podem levar contribuintes à malha fina
A praticidade do Pix, que revolucionou os pagamentos no Brasil, também trouxe um novo alerta para milhões de contribuintes: a fiscalização da Receita Federal. O Fisco vem intensificando o cruzamento de dados financeiros para identificar inconsistências na declaração do Imposto de Renda, e transações aparentemente inofensivas podem resultar em problemas com o Leão.
Isso ocorre porque bancos e instituições financeiras são obrigados a informar à Receita, por meio da declaração e-Financeira, todas as movimentações mensais que ultrapassem R$ 5 mil no caso de pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. Com essas informações, o sistema compara os valores movimentados com os rendimentos declarados, buscando divergências que possam indicar omissão de renda ou irregularidades fiscais.
Embora a Receita não acompanhe cada Pix individualmente em tempo real, o cruzamento de dados consolidados é suficiente para identificar padrões incompatíveis com a renda informada. Para evitar a malha fina, especialistas alertam que é fundamental atenção aos erros mais comuns cometidos no uso do sistema de pagamentos instantâneos.
Erros com Pix que podem gerar problemas com a Receita
Pequenos descuidos no dia a dia podem se transformar em grandes dores de cabeça. Veja as práticas que mais chamam a atenção do Fisco:
Não declarar vendas ou serviços
Receber pagamentos via Pix por produtos ou serviços prestados, especialmente como autônomo ou microempreendedor, sem emissão de nota fiscal ou sem declarar os valores, é um dos erros mais frequentes. A Receita pode interpretar esses recebimentos como renda omitida.
Receber transferências frequentes de várias pessoas
Entradas constantes de valores vindos de diferentes CPFs, mesmo que em quantias menores, podem ser vistas como atividade comercial não declarada. Situações como vaquinhas, rateios ou ajudas entre amigos devem ser bem documentadas para não serem confundidas com renda.
Movimentar valores incompatíveis com a renda declarada
Quando a movimentação mensal via Pix é muito superior à renda informada no Imposto de Renda, o sistema da Receita gera um alerta automático. A compatibilidade entre ganhos e movimentação financeira é essencial para evitar questionamentos.
Não formalizar doações e empréstimos
Receber valores elevados como doação ou empréstimo sem formalização pode gerar problemas. Doações podem estar sujeitas ao ITCMD, imposto estadual, e empréstimos precisam constar na declaração de quem paga e de quem recebe.
Misturar conta pessoal e empresarial
Usar a mesma conta para despesas pessoais e movimentações de um negócio, ainda que informal, dificulta a comprovação da origem do dinheiro. A separação das contas é uma das principais recomendações para evitar suspeitas.
Especialistas destacam que manter um controle rigoroso das transações, guardar comprovantes e organizar as finanças são medidas fundamentais. Dessa forma, o Pix segue cumprindo seu papel de facilitar pagamentos, sem se transformar em um problema com a Receita Federal.
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