
O voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus pelo envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, provocou forte repercussão nesta terça-feira (9) entre políticos da oposição e da base governista.
Nas redes sociais, parlamentares ligados a Bolsonaro classificaram a manifestação de Moraes como ato de perseguição política. Já deputados da base do governo destacaram a importância histórica da decisão, vista como uma resposta à ameaça golpista.
A deputada federal Carolina de Toni (PL-SC) afirmou que o voto foi “mais um capítulo da perseguição política” e acusou o STF de tentar “destruir a direita e sacrificar o maior líder do Brasil”. O senador Marcos Rogério (PL-RO) também criticou o processo: “Está cheio de vícios e é nulo do início ao fim. Cerceamento de defesa, tribunal parcial, decisões combinadas… justiça? Aqui não existe”.
Na contramão, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) declarou que Moraes respondeu às expectativas de quem defende a democracia. “É um voto que historicamente responde pela primeira vez a uma tentativa de golpe de Estado, punindo e condenando não só um ex-presidente, mas quatro militares de alta patente. Isso não é pouca coisa, muita gente morreu para que a gente chegasse até aqui”, disse, em referência ao período da ditadura militar.
O deputado Rogério Correia (PT-MG), que protagonizou um bate-boca com o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), chamou o voto de “game over para Bolsonaro e para o golpismo”. Já Ivan Valente (PSOL-SP) reforçou que o processo “é fundamental para mostrar que não há espaço para aventuras autoritárias no país”.
Quem são os réus do núcleo 1
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, compõem o grupo central do plano de golpe:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.
Os crimes em julgamento
Segundo o STF, os réus respondem a cinco crimes:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado por violência e ameaça grave;
- Deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, a Câmara dos Deputados aprovou em maio a suspensão parcial da ação penal, o que restringe a acusação contra ele a três crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.