Redação 
Redação 
PRAÇA POPULAR: Bar é multado em R$ 8 mil por poluição sonora; outro é notificado por mesas em calçada
Um bar localizado na Praça Popular, em Cuiabá, foi multado em R$ 8 mil por poluição sonora, após fiscais da Ordem Pública constatarem que o estabelecimento estava produzindo um nível de som superior ao permitido pela legislação. A infração foi identificada através de medidores de decibéis, que detectaram que o barulho ultrapassava os limites estabelecidos pela “Lei do Silêncio” (Lei Municipal 3819/99), que proíbe sons superiores a 50 decibéis após as 22h.
Além da multa, o estabelecimento foi proibido de realizar atividades sonoras até que regularize a situação, de acordo com a legislação municipal. A prefeitura reforça que o cumprimento das normas de silêncio é fundamental para garantir o sossego e a qualidade de vida da população.
Ainda na mesma região, outro bar foi notificado na terça-feira (12) por ocupar irregularmente a calçada com cadeiras e mesas. O estabelecimento transformava parte da via pública em um “deck”, onde os clientes consumiam bebidas e impunham dificuldades para a circulação de pedestres. Após a notificação, o proprietário retirou as mesas e cadeiras, atendendo à exigência da fiscalização.
A Prefeitura de Cuiabá, preocupada em preservar o bem-estar da população, reforça a importância de denúncias sobre poluição sonora e irregularidades no uso do espaço público. Para quem se deparar com problemas relacionados ao barulho excessivo, a prefeitura disponibiliza o Disque-Silêncio, através do telefone (65) 99341-3000, de quarta a domingo, das 22h às 03h. Durante o dia, as reclamações devem ser feitas ao Disque-Denúncia, pelo número (65) 3616-9614.
As penalidades para os estabelecimentos que descumprirem as normas de poluição sonora variam conforme o nível de ruído:
- Até 10 dB acima do limite: multa de R$ 448,54 (infração leve)
- Entre 10 dB e 40 dB acima do limite: multa de R$ 896,98 (infração grave)
- Acima de 40 dB do limite: multa de R$ 2.690,95 (infração gravíssima)
Com o objetivo de garantir o sossego e a qualidade de vida da população, a Prefeitura de Cuiabá segue firme no cumprimento das leis municipais e na fiscalização das atividades comerciais na cidade.
About the Author
