
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), sancionou nesta terça-feira (16) a Lei nº 7.344, de 15 de setembro, que veta a participação de atletas transgêneros em competições esportivas femininas oficiais na capital. A proposta é de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) e estabelece que o sexo biológico será o único critério para a organização das equipes quanto ao gênero dos competidores.
Segundo Ranalli, a medida busca evitar desigualdade física nas disputas. “O projeto estabelece que aqui em Cuiabá, o atleta trans tem que competir com o seu gênero de nascimento. A disputa de trans em esportes femininos não tem o menor cabimento. A construção muscular de um homem é totalmente diferente da de uma mulher. Se o cidadão nasceu homem e se sente mulher, tudo bem, mas no esporte vai ter que abrir mão. Agradeço aos pares por aprovarem o projeto na Casa”, declarou.
Durante a tramitação no Legislativo, a presidente da Câmara, vereadora Paula Calil (PL), também defendeu a iniciativa. Para ela, a discussão não envolve ideologia, mas sim critérios físicos. “Não é uma questão ideológica, e sim fisiológica. Comprovadamente, as mulheres têm 65% da força dos homens. Queremos promover a igualdade na disputa esportiva. Não estamos excluindo ninguém, estamos buscando justiça. Fisiologicamente, a mulher é diferente do homem”, afirmou.
A nova lei prevê multa de R$ 5 mil para federações, entidades ou clubes que descumprirem a regra. Além disso, determina que atletas transgêneros que omitirem sua condição perante órgãos de administração ou prática esportiva sejam enquadrados como caso de doping e banidos do esporte.