Prefeitura acusa empresas de segurar medicamentos por dívidas de gestões anteriores

O que acontece quando o abastecimento de remédios na rede pública depende mais de negociações comerciais do que da urgência dos pacientes? Essa é a realidade enfrentada por Cuiabá, onde fornecedores estariam, segundo denúncia do prefeito Abilio Brunini (PL), retardando a entrega de medicamentos como forma de pressionar a prefeitura a pagar dívidas herdadas de gestões anteriores.

A denúncia foi feita por Brunini na última segunda-feira (23), em entrevista à imprensa, ao ser questionado sobre a falta de medicamentos nas unidades de saúde da capital. Segundo ele, distribuidoras que venceram pregões eletrônicos recentes estariam condicionando as entregas ao pagamento de débitos acumulados nos anos de 2022, 2023 e 2024.

“Eles não estão cometendo ilegalidade, mas sabem da urgência da população. Estão aproveitando os prazos para pressionar, deixando tudo para o último momento e criando um gargalo no abastecimento”, declarou o prefeito. Ele acusa as empresas de atuarem de forma coordenada para segurar as entregas, mesmo após a assinatura dos contratos.

O edital das licitações estabelece até 30 dias para assinatura contratual e mais 15 dias para o fornecimento dos produtos. Segundo Brunini, é nesse intervalo legal que os fornecedores travam as negociações, impondo a quitação das dívidas antigas como pré-condição para honrar os contratos recentes.

A situação gerou reação do Ministério Público Estadual, que na semana passada cobrou explicações da prefeitura diante da ausência de medicamentos básicos em unidades de urgência, como UPAs e policlínicas. A denúncia foi feita por pacientes que, mesmo em casos de urgência, saíram sem os medicamentos prescritos.

Segundo Abilio, um acordo com os fornecedores foi fechado nos últimos dias e o reabastecimento das unidades começou a ser executado. A gestão também realizou compras emergenciais para suprir a demanda imediata.

“A população não pode ser refém de brigas comerciais ou de dívidas do passado. Estamos corrigindo isso e nos comprometendo a evitar que se repita”, afirmou o prefeito.

A expectativa da Prefeitura é de que o estoque seja normalizado ainda nesta semana. Paralelamente, a gestão municipal afirma estar investindo em novos equipamentos e no reforço de profissionais para ampliar o acesso a exames e tratamentos.