Prefeitura interdita loja recém-inaugurada em Várzea Grande por irregularidades

A Loja G, inaugurada na manhã desta quarta-feira (3), na avenida Couto Magalhães, esquina com a rua João Noberto de Barros, em Várzea Grande, foi interditada poucas horas depois de abrir as portas. A medida foi tomada pela Prefeitura do município, após constatar que o estabelecimento funcionava de forma irregular.

De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, Marcos José da Silva, o local estava operando sem alvará de funcionamento, sem o habite-se — documento que comprova que o imóvel atende às normas de segurança — e ainda acumulava pendências no pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS).

“O empresário primeiramente terá que regularizar a questão do habite-se junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação. Só depois disso poderá solicitar a emissão de um novo alvará de funcionamento”, explicou Marcos José.

Quanto à dívida com o ISS, o secretário informou que o valor pode ser parcelado, mas não revelou o montante em aberto. A reabertura da loja só será possível após a quitação das exigências legais e a emissão de nova autorização.