Redação 
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Pressão cresce contra Nikolas Ferreira após publicações sobre ataque dos EUA
Nikolas Ferreira (PL-MG)
As declarações do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) sobre o ataque dos Estados Unidos à Venezuela provocaram forte reação política e jurídica desde o último sábado (3). O parlamentar passou a ser alvo de uma série de representações que pedem investigação, cassação de mandato e até prisão, sob a acusação de atentar contra a soberania nacional e o Estado Democrático de Direito.
Nikolas utilizou as redes sociais para celebrar a ação militar norte-americana contra o governo venezuelano e, em uma das publicações, compartilhou uma montagem em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece sendo preso por militares dos Estados Unidos, em referência ao sequestro do presidente Nicolás Maduro. Na legenda, escreveu “Ó Deus”, o que foi interpretado por críticos como incentivo à intervenção estrangeira no Brasil.
Até o momento, ao menos cinco representações foram encaminhadas à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF). Uma delas foi protocolada pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) e pelo ex-presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros.
No documento, os autores sustentam que Nikolas Ferreira teria cometido crimes previstos nos artigos 359-M e 359-I do Código Penal, que tratam de atentados contra a soberania nacional e contra o Estado Democrático de Direito, cujas penas podem chegar a até 12 anos de prisão.
Segundo a representação, o parlamentar “insinuou apoio à ingerência de um Estado estrangeiro contra a ordem institucional democrática brasileira”, o que seria incompatível com os princípios constitucionais. Valente e Medeiros também acusam Nikolas de quebra de decoro parlamentar e pedem a abertura de processo na Câmara dos Deputados que pode resultar na cassação do mandato.
“O artigo 55 da Constituição Federal prevê a perda do mandato em caso de quebra de decoro, o que se aplica de forma evidente diante de uma conduta que compromete a dignidade da função parlamentar e atenta contra a soberania nacional”, afirma o texto.
Em outra frente, o deputado federal Reimont (PT-RJ) ingressou com um pedido no Ministério Público Federal solicitando a prisão de Nikolas Ferreira em flagrante, além do bloqueio de suas redes sociais.
“Solicitei a imediata prisão de Nikolas Ferreira após o deputado sugerir a invasão do nosso país por forças estrangeiras para o sequestro do Presidente da República”, declarou Reimont em publicação nas redes sociais.
As representações agora aguardam análise dos órgãos competentes. Até o momento, Nikolas Ferreira não se manifestou oficialmente sobre os pedidos.
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