
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, classificou a atual gestão da Prefeitura de Cuiabá, comandada por Abilio Brunini (PL), como modelo para os demais municípios do estado. A declaração foi feita nesta quarta-feira (9), durante a apresentação do balanço dos seis primeiros meses da administração municipal.
“Eu coloco você como um gestor referência. A gestão do Abilio está dando certo e será um divisor de águas para futuras administrações de Cuiabá e de outros municípios. Que os prefeitos venham ver como o Abilio e o time dele estão fazendo”, afirmou Sérgio Ricardo. O conselheiro destacou ainda a transparência da gestão e elogiou a iniciativa de abrir os dados fiscais ao controle externo: “Recomendo que todos os prefeitos abram suas contas e balanços ao Tribunal, como foi feito aqui”.
A apresentação do balanço foi realizada por solicitação do próprio prefeito, que destacou os desafios enfrentados desde o início do mandato. Segundo Abilio, a atual administração herdou um passivo de R$ 2,4 bilhões, incluindo dívidas com INSS, FGTS, precatórios, restos a pagar e valores descontados de empréstimos consignados que não foram repassados aos bancos.
“Encerramos o decreto de calamidade, mas os ajustes seguem. Não faço promessas, faço entregas. Os próximos dois anos ainda serão de aperto, mas com ações concretas, como a inauguração do Centro Médico Infantil”, declarou o prefeito.
Balanço positivo
Nos primeiros seis meses de gestão, a Prefeitura arrecadou R$ 2,5 bilhões e encerrou o semestre com superávit de R$ 400 milhões, após despesas de R$ 2,1 bilhões. Segundo a administração, parte dos recursos já foi utilizada em ações como a gratuidade do transporte público aos domingos, fornecimento de café da manhã para estudantes e profissionais da educação, reforço no kit escolar, retomada do programa Escola Aberta aos fins de semana e ampliação dos uniformes escolares.
A prefeitura também revisou 881 contratos vigentes, renegociando 321 deles, o que resultou em uma economia de R$ 217 milhões. Entre outros destaques estão o reajuste de 5,32% do RGA, o pagamento de sete folhas salariais, incluindo o 13º salário de 2024, a revogação da taxa do lixo e a reabertura gratuita do Aquário Municipal.
Desafios herdados
Além das ações já implementadas, a gestão aponta que ainda enfrenta dificuldades financeiras significativas. O déficit orçamentário herdado da gestão anterior é de R$ 1,15 bilhão, incluindo R$ 775 milhões em precatórios e R$ 512 milhões ainda em negociação. Também foi identificado um rombo de R$ 110 milhões referentes à gratuidade do passe livre estudantil, que não estava prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Participaram da apresentação técnicos e conselheiros do TCE-MT, representantes do Ministério Público de Contas (MPC), do Ministério Público Estadual (MPMT), da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), vereadores, secretários e servidores da prefeitura.