
O Ministério Público Estadual de Mato Grosso (MPE-MT) instaurou procedimento preliminar para apurar uma denúncia de possível direcionamento na escolha da Oscip responsável pela organização do “Arraiá da Cidadania”, evento promovido pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) no mês passado, com custo total de R$ 3,9 milhões.
Segundo a denúncia, protocolada no MP no dia 7 de julho, uma semana antes da divulgação do resultado do chamamento público, a entidade que posteriormente foi declarada vencedora já atuava na logística e organização da festa, o que indicaria que a contratação teria sido previamente direcionada.
O denunciante também relatou outras supostas irregularidades, incluindo contratações diretas, sem licitação, para os artistas que se apresentaram no evento.
No dia 17 de julho, o denunciante enviou fotos ao MP da montagem da estrutura, palco e decoração do arraiá em considerável estado de avanço.
O resultado do chamamento público, no entanto, só foi publicado no Diário Oficial do dia 23 de julho, ou seja, seis dias depois. O evento foi realizado entre os dias 25 e 27 de julho.
O procedimento foi distribuído ao promotor Mauro Zaque de Jesus, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público de Cuiabá. Segundo a asessoria do MP, foi aberta uma notícia de fato (procedimento preliminar) e estão sendo feitas diligências. O promotor, todavia, ainda não decidiu se irá instaurar inquérito ou não

O que diz a Setasc-MT?
Em nota, a Setasc afirmou que a denúncia de direcionamento não procede. Segundo a pasta, as montagens mostradas nas fotos anteriores à publicação do chamamento público ocorreu porque teriam sido utilizados outros contratos vigentes da pasta com fornecedores.


As informações são do Portal Isso é Notícia