Redação 
Redação 
Receita extra de quase R$ 8 bilhões desde junho não é suficiente para cumprir meta fiscal de 2025
O aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) garantiu ao governo federal quase R$ 8 bilhões em receita adicional desde junho, mas ainda não é suficiente para equilibrar as contas públicas. De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), o Executivo precisa arrecadar cerca de R$ 27 bilhões neste último trimestre para atingir a meta fiscal de 2025.
Entre maio e setembro, o governo arrecadou R$ 37,4 bilhões com IOF, um crescimento real de quase 26% em relação ao mesmo período do ano passado, já descontada a inflação. Só em setembro, a receita com o imposto chegou a R$ 8,5 bilhões, 33% superior ao valor registrado em 2024.
O aumento significativo se deu após a elevação das alíquotas do IOF em 23 de junho. Apesar de o Congresso ter derrubado temporariamente o reajuste, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, restabeleceu a cobrança em 16 de julho, mantendo o imposto em quase todas as operações, exceto no chamado risco sacado.
No acumulado de janeiro a setembro, a arrecadação com IOF atingiu R$ 60,6 bilhões, crescimento real de 15% sobre o mesmo período de 2024.
Apesar do avanço na arrecadação, a situação fiscal do país segue delicada. Até setembro, o déficit primário acumulado alcançou quase R$ 101 bilhões, segundo dados da IFI. A meta oficial do governo é resultado zero, mas a regra do arcabouço fiscal permite um déficit de até 0,25% do PIB, equivalente a cerca de R$ 31 bilhões. O Executivo projeta encerrar o ano com déficit de R$ 29,6 bilhões, próximo ao limite inferior da meta.
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o governo deveria buscar o centro da meta, ou seja, zerar o déficit, mas a decisão está suspensa e ainda em discussão no tribunal. A IFI alerta que, mesmo atingindo o piso da meta, o resultado pode não ser alcançado devido à perda de eficácia da Medida Provisória 1303 — conhecida como “MP Taxa-Tudo” — que reduz receitas em R$ 10,6 bilhões, e à piora nos resultados das estatais.
Diante da queda da MP 1303, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, planeja novas medidas para ampliar a arrecadação. Entre as propostas, estão projetos de lei para aumentar a tributação sobre casas de apostas e fintechs, dificultar compensações tributárias consideradas fraudulentas e restringir o acesso ao seguro-defeso.
About the Author
