
O produtor rural José Pupin, conhecido no agronegócio como o “Rei do Algodão”, foi denunciado pela procuradora Thereza Luiza Fontenelli Costa Maia, do Ministério Público Federal (MPF), por crimes contra a ordem tributária. A denúncia foi oferecida à 7ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso, mas a Justiça ainda avalia o caso.
De acordo com o MPF, Pupin teria omitido informações sobre ganhos de capital obtidos com a venda de imóveis rurais em sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) do exercício de 2019, referente ao ano-calendário de 2018. Além de não declarar, ele também não recolheu, de forma espontânea, o imposto devido.
“José Pupin não apurou e não informou, em sua Declaração de Ajuste Anual, os ganhos de capital auferidos com as alienações de seus imóveis rurais, assim como não recolheu, de forma espontânea, o imposto de renda referente a esse ano-calendário (…) Tendo em vista tais fatos, entendeu-se estar concretizada a sonegação do IRPF”, descreve a denúncia.
Segundo o processo, o empresário teria deixado de declarar a venda de sete propriedades rurais, resultando em uma sonegação fiscal avaliada em R$ 15.147.246,15. Ainda conforme os autos, Pupin foi notificado, mas não apresentou defesa ou recurso.
“É possível visualizar a veracidade dos fatos por meio dos contratos e das escrituras públicas juntadas, referentes a cada matrícula de imóvel, as quais mencionam a realização de dação em pagamento”, pontua a procuradora.
Além do processo criminal, o Grupo JPupin, pertencente ao empresário, enfrenta dificuldades financeiras e está em recuperação judicial com dívidas que somam cerca de R$ 1,3 bilhão.
A Justiça Federal tem encontrado obstáculos para intimar José Pupin. Diante das dificuldades, o juiz Paulo Cézar Alves Sodré autorizou, na semana passada, a citação do produtor rural via aplicativo de mensagens WhatsApp.
O caso segue em tramitação e aguarda decisão sobre o recebimento da denúncia.