
A ministra Maria Elizabeth Rocha assumiu, nesta quarta-feira (12), a presidência do Superior Tribunal Militar (STM), tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo nos 217 anos de história da instituição. O mandato será de dois anos.
A cerimônia de posse aconteceu no Teatro Nacional de Brasília e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da primeira-dama Janja da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, além dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. Diversas autoridades dos Três Poderes também prestigiaram o evento.
O ex-presidente do STM, Francisco Joseli Parente Camelo, destacou a relevância histórica da nomeação de Elizabeth Rocha ao transmitir o cargo.
“Isso é extremamente significativo tanto para a Justiça Militar da União quanto para todo o Poder Judiciário e para o Brasil. Para mim, é uma honra muito grande passar a presidência do STM à ministra Elizabeth, que há 18 anos integra esta Corte”, declarou.
Trajetória e formação
Maria Elizabeth Rocha ingressou no STM em 2007, nomeada durante o primeiro mandato do presidente Lula, sendo a primeira mulher a compor a Corte Militar. Entre 2013 e 2015, chegou a assumir a presidência interinamente, em um mandato-tampão.
Natural de Belo Horizonte, a ministra é formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares. As cadeiras dos militares são distribuídas entre quatro representantes do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica.