
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI dos Débitos Previdenciários) da Câmara de Cuiabá revelou um quadro alarmante sobre a situação fiscal da capital. Em depoimento nessa quinta-feira (25), o diretor da Empresa Cuiabana de Saúde Pública, Israel Paniago, confirmou a existência de um passivo de R$ 227 milhões herdado da gestão do ex-prefeito Emanuel Pinheiro.
Segundo Paniago, a dívida inicial da instituição, que administra o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) e o Hospital São Benedito, era de R$ 145 milhões. No entanto, com a correção de juros e encargos, o débito saltou para R$ 227 milhões, podendo crescer ainda mais. O valor inclui obrigações não repassadas referentes à previdência, Imposto de Renda e FGTS de cerca de 1.400 servidores.
O presidente da CPI, vereador Dilemário Alencar (UB), classificou a revelação como “assustadora” e somou o valor ao passivo já identificado na Prefeitura, de R$ 184 milhões em débitos previdenciários de servidores efetivos, contratados e comissionados. O total do rombo, portanto, já chega a R$ 411 milhões.
“É caso de polícia essa situação. Apropriação indébita é crime, e essa dívida prejudica diretamente a aposentadoria de milhares de servidores”, afirmou Alencar, ressaltando que o pagamento terá de ser assumido pela atual gestão do prefeito Abilio Júnior com recursos dos impostos, comprometendo investimentos em áreas essenciais da cidade.
A preocupação da CPI é de que o passivo seja ainda maior. O próximo foco das investigações será a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), que também pode apresentar dívidas vultosas. “Atualizando todo o passivo, o rombo pode ultrapassar R$ 500 milhões. Esse dinheiro daria para asfaltar praticamente todos os bairros da cidade. Foi um crime cometido contra Cuiabá”, acrescentou o parlamentar.
A CPI dos Débitos Previdenciários voltará a se reunir em 5 de outubro para ouvir o secretário da Limpurb, Felipe Wellaton, além de ex-gestores da administração anterior. O relatório final será encaminhado ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas do Estado.
A comissão é formada por Dilemário Alencar (UB), presidente; vereadora Baixinha Giraldelli (SD), relatora; e vereador Ildes Taques (PSB), membro titular.