
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Estado de Mato Grosso revise o valor da pensão vitalícia do ex-governador Carlos Bezerra (MDB), que administrou o estado entre 1987 e 1990. A decisão foi proferida pelo ministro Gilmar Mendes e publicada nesta segunda-feira (17).
Atualmente, Bezerra recebe R$ 11,5 mil mensais, mas busca a equiparação com os ex-governadores Frederico Campos e Moisés Feltrin, que recebem cerca de R$ 33 mil. Em 2021, Gilmar Mendes restabeleceu o benefício, que havia sido suspenso pelo governo estadual, mas negou um reajuste devido ao fato de Bezerra ocupar o cargo de deputado federal na época.
Agora sem mandato, Bezerra alegou que o valor atual não cobre suas despesas básicas. O ministro considerou relevante a revisão do benefício, determinando que o Estado leve em conta a nova condição do ex-governador.
“Julgo parcialmente procedente a presente reclamação para determinar ao Estado do Mato Grosso que proceda com a revisão do valor percebido a título de pensão vitalícia pelo ex-governador Carlos Gomes Bezerra, levando-se em consideração o fato de não mais ocupar o cargo público eletivo de deputado federal”, decidiu Mendes.
A decisão do STF abre caminho para uma possível correção do valor da pensão, dependendo dos trâmites administrativos do governo estadual.