Redação 
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. O julgamento foi concluído na manhã desta quarta-feira (26) e inclui outros sete acusados, que também passam a responder a processo.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento da denúncia, sendo acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Com a decisão, inicia-se a fase de instrução do processo, na qual serão reunidas e produzidas provas sobre o caso. Durante essa etapa, a defesa de Bolsonaro e dos demais réus poderá contestar os elementos colhidos ao longo da investigação. Não há um prazo definido para a conclusão dessa fase. Ao final, o STF realizará novo julgamento para decidir sobre a condenação e a eventual dosimetria da pena.
Os crimes imputados ao ex-presidente incluem:
- Liderança de organização criminosa armada (pena de 3 a 8 anos de reclusão);
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos de reclusão);
- Golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos de prisão);
- Dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União (pena de até 3 anos de detenção);
- Deterioração de patrimônio tombado (pena de até 3 anos de detenção).
Caso condenado pelo tempo máximo previsto para cada crime, Bolsonaro pode cumprir mais de 30 anos de prisão. Embora não tenha participado fisicamente dos atos de 8 de janeiro, a acusação sustenta que o ex-presidente foi um dos mentores intelectuais da tentativa de golpe.
STF Torna Bolsonaro Réu por Tentativa de Golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. O julgamento foi concluído na manhã desta quarta-feira (26) e inclui outros sete acusados, que também passam a responder a processo.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento da denúncia, sendo acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Com a decisão, inicia-se a fase de instrução do processo, na qual serão reunidas e produzidas provas sobre o caso. Durante essa etapa, a defesa de Bolsonaro e dos demais réus poderá contestar os elementos colhidos ao longo da investigação. Não há um prazo definido para a conclusão dessa fase. Ao final, o STF realizará novo julgamento para decidir sobre a condenação e a eventual dosimetria da pena.
Os crimes imputados ao ex-presidente incluem:
- Liderança de organização criminosa armada (pena de 3 a 8 anos de reclusão);
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos de reclusão);
- Golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos de prisão);
- Dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União (pena de até 3 anos de detenção);
- Deterioração de patrimônio tombado (pena de até 3 anos de detenção).
Caso condenado pelo tempo máximo previsto para cada crime, Bolsonaro pode cumprir mais de 30 anos de prisão. Embora não tenha participado fisicamente dos atos de 8 de janeiro, a acusação sustenta que o ex-presidente foi um dos mentores intelectuais da tentativa de golpe.
