STJ nega habeas corpus de Chico 2000 e mantém afastamento no caso Perfídia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira (18), o habeas corpus impetrado pelo vereador afastado Chico 2000 (PL), que tentava anular a Operação Perfídia — deflagrada pela Polícia Civil no dia 29 de abril em Cuiabá. A operação apura um esquema de pagamento de propina ligado a obras públicas na capital mato-grossense.

Desde a deflagração da operação, Chico 2000 e o também vereador Sargento Joelson (PSB) permanecem afastados do cargo por decisão judicial. Eles são investigados por, supostamente, terem recebido R$ 250 mil em propina da empreiteira HB20, responsável pela obra do Contorno Leste, orçada em R$ 125 milhões.

Na petição, a defesa de Chico 2000 alegava que a operação teria sido baseada em provas produzidas de forma ilícita, pedindo a anulação das investigações. No entanto, o ministro relator do caso indeferiu o pedido liminar e determinou a intimação da juíza Edna Ederli Coutinho, responsável pelo processo na primeira instância, para prestar informações antes de qualquer decisão definitiva.

“Na espécie, sem qualquer adiantamento do mérito da demanda, não vislumbro, ao menos neste instante, a presença de pressuposto autorizativo da concessão da tutela de urgência pretendida. Assim, indefiro o pedido de liminar”, destacou o ministro.

Atualmente, a cadeira de Chico 2000 na Câmara de Cuiabá está ocupada pelo segundo suplente, o empresário Rafael Yonekubo (PL).

A decisão que fundamentou a Operação Perfídia apontou que a permanência de Chico e Joelson no Legislativo representava um “risco concreto” de continuidade de atos ilícitos, além de possíveis tentativas de obstrução das investigações, como intimidação de testemunhas ou ocultação de provas.

Chico 2000, que na época dos fatos investigados presidia a Câmara Municipal de Cuiabá, nega todas as acusações.